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Funai em parceria com a Prefeitura de Amaturá emitem Certificados de Exercício de Atividade Rural para Indígena.

A equipe da Funai em parceria com a Prefeitura de Amaturá, estarão no decorrer dessa semana expedindo Certificados de Exercício de Atividade Rural para toda população Indígena que deseja requer benefícios previdenciários tais como: Aposentadoria por Idade Rural, Auxílio Salário Maternidade, Pensão por Morte e Auxílio por Incapacidade Temporária.

O Prefeito José Augusto Barrozo, juntamente com o vice Evandro Lopes, o Secretário de Assistência Social Ronilson Simão e o Coordenador Técnico da Funai Jorge Teixeira Penaforth, participaram nesta segunda-feira (24), da solenidade de abertura da ação que a Funai está realizando no prédio do INSS Digital do município.

O indígena que trabalha tem os mesmos direitos que os outros trabalhadores. Para os povos indígenas, a Previdência Social assegura uma classificação especial a de Segurado Especial. Segundo a Instrução Normativa nº 45 do INSS, enquadra-se como Segurado Especial Indígena, a pessoa indígena reconhecida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI que trabalhe como artesão e utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, ou o que exerça atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar e faça dessas atividades o seu principal meio de vida e de sustento, independentemente do local onde resida ou exerça suas atividades, sendo irrelevante a definição de indígena aldeado, indígena não-aldeado, índio em vias de integração, índio isolado ou índio integrado.

“Essa parceria com a Funai é de fundamental importância para o desenvolvimento do município, e principalmente para os povos Indígenas”. Salientou o prefeito.

Prefeitura de Amaturá

“Reconstruindo com os Filhos da Terra”

Fonte: Secretaria de Comunicação

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