Prefeitura realiza a terceira entrega de implementos

O prefeito Joaquim Corado encerrou a série de eventos na tarde sábado (21/09) com a entrega de implementos para 256 famílias, entre produtores da agricultura familiar e pescadores. Foi a terceira entrega de implementos realizada na atual administração da Prefeitura de Amaturá. As outras duas foram em agosto e outubro de 2017, com o objetivo de incentivar a produção rural no município. Durante o evento o Prefeito anunciou a Chamada Pública para os produtores indígenas para fornecerem itens para a merenda escolar. Os beneficiários foram escolhidos pela Secretaria de Produção em um processo realizado pela secretária Núbia Franco e o técnico agrícola Benedito Simão.
Os produtores da agricultura familiar receberam kits de ferramentas, motores, forno para produção de farinha, motores de popa e os pescadores kits para pesca, composta de malhadeira, chumbada e caixa de isopor para armazenar os pescados.
A entrega dos implementos obtidos pela Prefeitura com o Governo do Estado na administração do ex-governador Amazonino Mendes em maio de 2018.
A entrega foi embargada pela Justiça Estadual atendendo ação do Ministério Público e somente foi liberado no final do ano passado. A liberação veio acompanhado da exigência feita pelo Ministério Público no qual os produtores receberiam os implementos em forma de comodato acompanhado de exigências. Os produtores deveriam ser proprietários das terras, possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
No caso de Amaturá as exigências dificultavam o acesso dos produtores, a maioria indígenas, aos implementos, por não possuírem títulos de propriedade e por conseguinte não possuem CAR.
Diante do impasse Joaquim Corado fez consulta ao departamento Jurídico da Secretaria de Estado da Produção Rural. Após um processo com duração de meses, finalmente o atual Governo do Estado liberou a entrega dos implementos sem as exigências iniciais do MP.
A agricultora indígena Marlene Ramos Libano residente em Maraitá II foi uma das mulheres que recebeu o Kit agrícola e Francisco Melo Moreira residente na Comunidade de São Pedro foram um dos 115 produtores rurais contemplados.
Joaquim Corado falou do seu compromisso no fortalecimento da agricultura no município. Lembrou que 30% da merenda escolar são com produtos da agricultura familiar, um compromisso seu de campanha em 2016. (Fotos: Christian Nogueira)

Fonte: Assessoria de Comunicação