Prefeitura Municipal de Amaturá (AM) Concurso Público Municipal - 2016

Atualizado em 30/06/2016

A Prefeitura Municipal de AMATURÁ, Estado do Amazonas, juntamente com a Comissão Especial Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL,nomeada pelo Decreto nº 98, de 02 de março de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor TORNA PÚBLICO o Edital NORMATIVO n. 01/2016 para realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de Provas e Provas de Títulos para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores do Município, em caráter efetivo, com base no presente Edital, nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, notadamente as Leis Municipais nº 116 de 15 de dezembro de 2015, nº 117 de 21 de dezembro de 2015, e suas respectivas alterações, e da Constituição Federal art. 37, II, da CF/88, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas no Edital.

Site da organizadora INSTITUTO AMAZONENSE DE SELEÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA – IASPEC, www.iaspec.com.br, observado o horário local – Amaturá.


LINK DE DOWNLOADS - EDITAIS DO CONCURSO - ATUALIZADO EM 29/06/2016

  Publicações no Diário Oficial dos Município, Clique e baixe em PDF:
    DATA          ARQUIVO
30/06/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1635
24/06/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1631
23/05/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1608
16/05/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1603
09/05/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1598
06/05/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1597
03/05/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1594
27/04/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1590
22/04/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1587
01/04/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1573
23/03/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1567
08/03/2016 - Publicação - Diário Oficial dos Municípios - Edição 1556

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA para Estudo:
Constituição Federal – art. 37 a 40;
Lei Municipal nº 25/94 (Estatuto do Servidor); e
Lei Orgânica do Município de Amaturá
.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL para Conhecimento:
Lei Municipal nº 119/2016 - Dispõe sobre a isenção do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção da Administração Direta e Indireta do Município de Amaturá/AM, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 120/2016 - Altera a lei municipal n° 117, de 21 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salário dos servidores públicos do poder executivo do município de Amaturá, reestrutura o quadro de cargos da administração pública, na forma que indica e, da outras providências.

Errata referente à LEI Nº. 120/2016 – GP/PMA que fora publicada no Diário Oficial dos Municípios, no dia 22 de abril de 2016, Edição nº 1587, Código Identificador: 9A20ED17.

Lei Municipal nº 121/2016 - Altera a lei municipal n° 117, de 21 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salário dos servidores públicos do poder executivo do município de Amaturá, reestrutura o quadro de cargos da administração pública, na forma que indica e, da outras providências.

Lei Municipal nº 122/2016 - Altera a Lei complementar nº 116, 15 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salario (PCCS) do grupo funcional do magistério da Prefeitura de Amaturá, e dá outras providências.



Fonte: PMA