Prefeitura aguarda notificação do TCE e prefeito tranquiliza servidores

O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, vai aguardar o recebimento da notificação do Tribunal de Contas do Estado via correspondência ao município para tomar uma decisão sobre a anulação do concurso público realizado no município em 2016, por meio do Edital 0001/2016 e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 08 de março do mesmo ano (2016). No dia 23 de abril deste ano (2019) a 1a. Câmara do TCE aprovou parecer do conselheiro-relator Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, anulando o concurso realizado em 2016, bem como seus efeitos.
“Eu vim ao Tribunal diante das notícias, uma vez que até hoje não recebemos notificação do TCE acerca dessa decisão. Até a presente data não fomos notificados. Somente após o recebimento da notificação e conhecer todo o processo é que iremos tomar uma posição em relação ao assunto”, afirmou o prefeito após sair do TCE. Ele reiterou que a decisão é referente ao concurso realizado na gestão do ex-prefeito João Braga. 
O prefeito refutou informações veiculadas nas redes sociais no último final de semana o responsabilizando sua administração pela anulação do concurso. “As pessoas usaram de má fé. Desconhecem o processo. Em nenhum momento entramos com denúncia ou ação contra o concurso. As pessoas deveriam se informar melhor e com responsabilidade”, declarou.
O parecer aprovado com voto favorável do conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho julgou ilegal a admissão dos candidatos aprovados, negou o registro dos servidores admitidos aprovados no concurso, determina a suspensão do pagamento dos servidores, o chamamento dos servidores aprovados no concurso público para apresentarem suas defesas, aplicação de multa no valor de R$ 13.654,39 ao então prefeito João Braga Dias.
O prefeito desde o início não anularia o concurso. Tanto que nomeou vários candidatos aprovados. 
“Lamento profundamente a angústia criada entre os servidores. Nós só fomos notificados sobre os processos seletivos. Na nossa gestão contratamos vários servidores que foram candidatos naquele concurso. Peço aos servidores que continuem trabalhando com tranquilidade”, observou o prefeito. 
Ontem pela manhã o prefeito Joaquim Corado acompanhado pelo advogado Luís Fernando Negreiros, esteve no TCE para conhecer o teor do processo.
Ele esteve no gabinete do novo relator das contas de Amaturá no biênio 2019/2020, Júlio Pinheiro que está em viagem. Ele foi recebido pelo secretário Aloisio Filho que deu acesso à decisão 543/2019 da 1a. Câmara do TCE.
O prefeito tentou falar com o conselheiro Ario Moutinho. Ele foi informado que o relator está em viagem. 
Na próxima sexta-feira após retornar de Brasília, o prefeito retorna ao Tribunal de Contas.
O concurso realizado em 2016 previa o preenchimento de 196 vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Amaturá.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação