Estudos feitos por Joaquim Corado revelam perdas de receitas em municípios

Estado não atualiza cálculos há anos e Prefeituras sofrem em média perda de 20% de sua receita na partilha do ICMS

Vinte e um municípios do interior amazonense estão há pelo menos 17 anos perdendo receitas na partilha dos 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um estudo neste sentido foi apresentado pelo prefeito de Amaturá, Joaquim Corado durante o Encontro de Prefeitos do Amazonas realizado na manhã desta terça-feira no Blue Tree Hotel em Manaus. Com base neste estudo, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) promotora do encontro, vai criar uma comissão para promover e acompanhar a revisão dos cálculos com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda. Trinta e cinco prefeitos dos 61 do interior estiveram presentes.
O evento contou com a participação do governador em exercício, Carlos Alberto Almeida. Os prefeitos postularam a imediata atualização dos dados – população, área territorial e atividade econômica – utilizados no cálculo da distribuição da receita do ICMS aos municípios.
Desde 2017 quando assumiu a Prefeitura Municipal de Amaturá que Joaquim Corado quando realizou o estudo vem conversando com os demais prefeitos sobre a necessidade de corrigir a divisão dos 25% do ICMS destinado aos municípios. O Estado fica com 75% da arrecadação.
Segundo Corado os municípios vem em média perdendo 20% da receita ao longo dos anos, por falta de atualização dos cálculos.
“O Estado não leva em conta a atividade econômica nos municípios e dentre elas os serviços de telecomunicações, energia, atividades bancárias. Tudo isso entra na atividade econômica. Infelizmente o Estado não mede a atividade econômica dos municípios. Tem que existir um sistema para apurar. A lei diz que é todo ano. Tem que fazer em junho. Faz a pesquisa, soma com a pesquisa do ano anterior e faz a média para o novo cálculo ser aplicado no outro ano”, explicou Joaquim Corado.
A criação da comissão foi anunciada pelo presidente da AAM, o prefeito de Maués Júnior Leite. O governador em exercício, Carlos Alberto Almeida que irá levar o pleito dos prefeitos ao governador Wilson Lima corrigir as distorções na partilha da receita do ICMS dos municípios.

Fonte: Assessoria de Comunicação