Constituição

1989

1988

Convênio

2018

Editais

2017

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Lei

2017

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1994

Lei Complementar

2017

2015

2013

2012

2009

Lei Ordinária

2017

141/2017 de 14/12/2017

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE AMATURÁ – PROMICRO – E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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140/2017 de 14/12/2017

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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139/2017 de 30/11/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amaturá/AM para o período 2018-2021.

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138/2017 de 22/11/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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137/2017 de 30/06/2017

Ementa: INSTITUI o Novo CÓDIGO DE OBRAS para Edificação no Município de Amaturá, e dá outras providências.

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136/2017 de 30/06/2017

Ementa: INSTITUI o Novo CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Amaturá, e dá outras providências.

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134/2017 de 14/06/2017

Ementa: DISPÕE sobre o perímetro do município de Amadura e descreve os limites do PERÍMETRO URBANO de Amaturá

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135/2017 de 05/06/2017

Ementa: DISPÕE sobre a Competência e Campo de Ação da Secretaria Municipal de Saúde.

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133/2017 de 02/05/2017

Ementa: AUTORIZA o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos débitos com a Eletrobrás Amazonas Energia S/A, e dá outras providências.

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132/2017 de 02/05/2017

Ementa: Dispõe sobre a REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, Estado do Amazonas e dá outras providências.

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Projeto de Lei

2017