Constituição

1989

1988

Convênio

2018

Editais

2017

2016

Lei

2017

133/2017 de 02/05/2017

Ementa: AUTORIZA o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos débitos com a Eletrobrás Amazonas Energia S/A, e dá outras providências.

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132/2017 de 02/05/2017

Ementa: Dispõe sobre a REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, Estado do Amazonas e dá outras providências.

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131/2017 de 19/04/2017

Ementa: ALTERA a Lei Municipal n° 056-A, de 15 de abril de 2011, que INSTITUI o Programa Bolsa Estudo no Município de Amaturá, destinada a auxiliar aos alunos de escolas públicas situadas no Município, e dá outras providências.

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130/2017 de 10/04/2017

Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos no Âmbito do Município de Amaturá e dá outras providências.

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129/2017 de 05/04/2017

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Amaturá a Firmar Convênios com os Entes Públicos Federais, Estaduais, Municipais e Entidades Públicas e dá outras providências.

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128/2017 de 05/04/2017

Ementa: Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo, nos Termos do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

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2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

1994

Lei Complementar

2017

2015

2013

2012

2009

Lei Ordinária

2017

Projeto de Lei

2017