Constituição

1989

1988

Convênio

2018

Editais

2017

2016

Lei

2017

2016

126/2017 de 16/12/2016

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de AMATURÁ, para o exercício financeiro de 2017.

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125/2016 de 14/12/2016

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 056-A, de 15 de abril de 2011, que Institui a Bolsa Estudo no Município de Amaturá, destinada a auxiliar aos alunos de escolas públicas situadas no Município de Amaturá, matriculados em cursos da Educação/Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação Profissional e Tecnológica e da Educação Superior em outros municípios do país, a ser paga pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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124/2016 de 18/08/2016

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

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123/2016 de 20/07/2016

Ementa: Cria o Programa Municipal de Assistência e Promoção Social da melhor Idade “Idoso bem Cuidado é Idoso Feliz”- PROMAPS, o Conselho Municipal do Idoso do Município de Amaturá/AM, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.

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122/2016 de 06/05/2016

Ementa: Altera a Lei complementar nº 116, 15 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salário (PCCS) do grupo funcional do magistério da Prefeitura de Amaturá, e dá outras providências.

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121/2016 de 06/05/2016

Ementa: Altera a lei municipal n° 117, de 21 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salário dos servidores públicos do poder executivo do município de Amaturá, reestrutura o quadro de cargos da administração pública, na forma que indica e, da outras providências

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120/2016 de 22/04/2016

Ementa: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 120/2016 – GP/PMA.

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120/2016 de 18/04/2016

Ementa: Altera a lei municipal n° 117, de 21 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salário dos servidores públicos do poder executivo do município de Amaturá, reestrutura o quadro de cargos da administração pública, na forma que indica e, da outras providências.

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119/2016 de 26/01/2016

Ementa: Dispõe sobre a isenção do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção da Administração Direta e Indireta do Município de Amaturá/AM, e dá outras providências.

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118/2016 de 26/01/2016

Ementa: Altera a lei municipal n° 117, de 21 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreiras e salário dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Amaturá/AM, reestrutura o quadro de cargos da Administração Pública, na forma que indica e, dá outras providências.

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2015

2014

2013

2012

2011

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2009

1994

Lei Complementar

2017

2015

2013

2012

2009

Lei Ordinária

2017

Projeto de Lei

2017