Constituição

1989

1988

Convênio

2018

Editais

2017

2016

Lei

2017

2016

2015

115/2015 de 26/11/2015

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Amaturá, para o exercício financeiro de 2016.

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114/2015 de 12/11/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder Direito de Uso de área superficial de 375,00m2 a T4U Norte Infraestrutura Ltda., e dá outras providências.

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113/2015 de 15/10/2015

Ementa: Regulamenta a ajuda de custo para tratamento de saúde fora do Município de Amaturá e, dá outras providências

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112/2015 de 01/10/2015

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMATURÁ A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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111/2015 de 18/08/2015

Ementa: Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências

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110/2015 de 24/06/2015

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

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109/2015 de 24/06/2015

Ementa: Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Amaturá-AM e, dá outras providências

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108/2015 de 02/04/2015

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências

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107/2015 de 06/03/2015

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura de Amaturá, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e cria a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo e, dá outras providências.

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2014

2013

2012

2011

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2009

1994

Lei Complementar

2017

2015

2013

2012

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Lei Ordinária

2017

Projeto de Lei

2017