Constituição

1989

1988

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2018

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Lei

2017

2016

2015

2014

2013

103/2013 de 13/12/2013

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amaturá – COMASAM –, e da outras providências

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102/2013 de 12/12/2013

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

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101/2013 de 12/12/2013

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amaturá para o período 2014-2017

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100/2013 de 21/11/2013

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMATURÁ A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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099/2013 de 21/11/2013

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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094/2013 de 19/09/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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093/2013 de 19/09/2013

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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092/2013 de 19/09/2013

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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091/2013 de 19/09/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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090/2013 de 27/06/2013

Ementa: Autoriza o Município de Amaturá a firmar Convênios com o Estado do Amazonas e União e suas respectivas autarquias durante no exercício de 2013 a 2016, e dá outras providencias.

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2012

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Lei Complementar

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