Decreto

2019

2018

de 31/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a dispensa dos servidores de contrato determinado do cargo de Merendeiro (a), através do Processo Seletivo Edital no. 001/2017-PSS/AMT e dá outras providências.

Download

1.311/2018 de 20/12/2018

Ementa: Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública–CIP instituída pela Lei Complementar nº 143/2017, de 30 dezembro de 2017, e dá outras providências.

Download

1.310/2018 de 20/12/2018

Ementa: Altera o valor da UFM – Unidade fiscal Municipal para o exercício de 2019.

Download

1.309/2018 de 19/12/2018

Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no Município de Amaturá nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, referente ao Natal e Confraternização Universal que são feriados nacionais e, dá outras Providências.

Download

1.308/2018 de 19/12/2018

Ementa: Nomeia o(a) Sr.(a) JANETE REIS RUBEM para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 128/2017 e, da outras providencias.

Download

1.307/2018 de 17/12/2018

Ementa: Autoriza a interrupção de Licença para tratar de Interesse Particular do Sr. SEBASTIÃO RABELO DE SOUZA, servidor da Prefeitura Municipal e, da outra providencias.

Download

1.306/2018 de 05/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a demissão do servidor público senhor ROGERIO CRUZ FERMIN do cargo de Professor (a) de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano – 40Hrs/Zona Rural e, da outras providências.

Download

1.305/2018 de 05/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a demissão do servidor público senhor Aquinei Militão Fidelis do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e, da outras providências.

Download

1.304/2018 de 05/12/2018

Ementa: Concede LICENÇA PRÊMIO ao (a) Servidor (a) NAZARE FRANCELINO CASTRO e, da outras providências.

Download

1.303/2018 de 03/12/2018

Ementa: Concede LICENÇA PRÊMIO ao (a) Servidor (a) NAZARE FRANCELINO CASTRO e, da outras providências.

Download

2017

2016

2015

2014

2013

SEM REGISTRO