Decreto

2019

2018

2017

1.115A de 28/12/2017

Ementa: Dispõe sobre o uso, instalações de comércio e lazer, ordenamento e gerenciamento da orla fluvial do município de Amaturá e, dá outras providências.

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1.115/2017 de 28/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a Desvinculação da Servidora do Quadro Efetivo de Funcionário desta Prefeitura, declara vacância dos respectivos cargos por motivo de aposentadoria e, dá outras providências.

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1.114/2017 de 26/12/2017

Ementa: Concede LICENÇA PRÊMIO a Servidora VALDEMARINA FRANCO SIMÃO e, da outras providências.

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1.113/2017 de 26/12/2017

Ementa: Concede LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA RIBEIRO SALES PEREIRA e, da outras providências.

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1.112/2017 de 26/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sra. LARISSA BARBOSA PINTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III – Código AD6 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1.111/2017 de 20/12/2017

Ementa: NOMEIA o Servidor DIOGO MAIA RODRIGUES, na Função Gratificada, de Chefe de Setor de Transporte– Código FG2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.

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1.110/2017 de 20/12/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sra. DAIANE SIMÃO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III – Código AD6 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1.109/2017 de 18/12/2017

Ementa: Nomeia o(a) Sr .(a) GLEICIANE DA SILVA SALVADOR para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL em caráter EFETIVO.

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1.108/2017 de 15/12/2017

Ementa: Designa servidor para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Diretor do SAAE - Símbolo CC4 e, dá outras providências.

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1.107/2017 de 15/12/2017

Ementa: Designa servidor para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração-Símbolo CC2 e, dá outras providências.

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2016

2015

2014

2013

SEM REGISTRO