Decreto

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

210/2013 de 13/12/2013

Ementa: DIPÕES SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E PARA REGULAMETAÇÃO DE PESQUISA PRÉVIA PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE MICROEMPRESAS, DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DA FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA NO MUNICÍPIOS DE AMATURÁ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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173/2013 de 10/04/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO EZAÚ RAMOS AREVALO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE AMATURÁ E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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102/2013 de 04/03/2013

Ementa: EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR E, DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

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