Decreto

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

SEM REGISTRO

1.143/2018 de

Ementa: Concede LICENÇA PRÊMIO ao Servidor DAMIAO RIBEIRO e, da outras providências.

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1.112/2017 de

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sra. LARISSA BARBOSA PINTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III – Código AD6 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1.046/2017 de

Ementa: Altera o Art. 1o do Decreto no 976/2017-GP/PMA, de 01 de junho de 2017, que declara de utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO de pleno domínio, imóvel situado no município de Amaturá, estado do amazonas e, dá outras providências.

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